A Reitora da Universidade Federal do Piauí – UFPI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e suas alterações posteriores; no Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, e suas alterações posteriores; na Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, e suas alterações posteriores; na Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, e suas alterações posteriores; na Resolução nº 175/2015-CEPEX/UFPI, de 18 de dezembro de 2015, que inclui a Prova de Aptidão Específica no processo seletivo dos cursos de Música; na Resolução nº 160/2016-CEPEX/UFPI, de 17 de junho de 2016, que inclui o Teste de Habilidades Específicas para ingresso no curso de Licenciatura em Artes Visuais; e nas demais normas aplicáveis, torna público o presente Edital, que estabelece normas, rotinas e procedimentos relativos à realização do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de 80 (oitenta) vagas para ingresso nos cursos de Bacharelado em Música, Licenciatura em Música e Licenciatura em Artes Visuais, ofertados pela Universidade Federal do Piauí – UFPI, no Centro de Ciências da Educação – CCE, Campus Universitário Ministro Petrônio Portella, em Teresina, para ingresso no ano letivo de 2027.