A Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394/1996, no Decreto nº 5.626/2005, na Lei nº 12.711/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.824/2012 e suas alterações, na Portaria MEC nº 391/2002, na Portaria Normativa MEC nº 18/2012 e suas alterações, e no Processo nº 23111.035693/2026-29, torna público o presente Edital, contendo normas, rotinas e procedimentos relativos à realização do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de 30 (trinta) vagas para ingresso no Curso de Licenciatura em Letras-Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ofertado pela Universidade Federal do Piauí - UFPI, no Campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina, no primeiro período letivo de 2027.